Demonstrativo Financeiro de 2005

PARECER DE AUDITORIA

Aos Diretores e Conselheiros da
FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÂO E ASSISTÊNCIA DO CÂNCER - SOBECCAN
1. Examinamos o balanço patrimonial da FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E
ASSISÊNCIA DO CÂNCER - SOBECCAN, levantado em 31 de dezembro de 2005, e as
respectivas demonstrações do resultado (superávit/déficit), das mutações do patrimônio social
e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data,
elaborado sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2. Exceto pelo assunto mencionado no terceiro parágrafo, nosso exame foi conduzido de acordo
com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu: (a) o planejamento dos
trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil
e de controles internos da Fundação; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e
dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a
avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela
administração da Fundação, bem como da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.

3. Conforme comentado na nota explicativa 7, a entidade não registrou depreciação do
imobilizado no exercício, pois não possui os controles físico financeiro individuais dos bens do
imobilizado satisfatórios e devem ser objeto de levantamentos documental e físico, visando a
implantação de um adequado cadastro dos bens e da depreciação acumulada. Os ajustes na
contabilidade, provenientes desses levantamentos, só serão conhecidos na conclusão dos
trabalhos e, seus efeitos, não são possíveis de mensuração no momento. Conseqüentemente,
não podemos concluir, e não concluímos, sobre os saldos acumulados do imobilizado e
reflexos no resultado do exercício e patrimônio líquido.

4. Em nossa opinião, exceto quanto aos eventuais efeitos relevantes não mensurados do
assunto mencionado no terceiro parágrafo as demonstrações contábeis referidas no primeiro
parágrafo representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA
DO CÂNCER - SOBECCAN em 31 de dezembro de 2005, o resultado de suas operações, as
mutações de seu patrimônio social e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

5. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2004, apresentadas
para fins comparativos foram examinadas por outros auditores, que emitiram parecer datado
em 3 de junho 2005, sem ressalva.

Ribeirão Preto, 19 de maio de 2006.
Ricardo Aurélio Rissi
Contador – CRC 1SP137183/0-8
MOORE STEPHENS PRISMA AUDITORES S/S
CRC 2SP017256/O-3

NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)

1. CONTEXTO OPERACIONAL
A FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA DO CANCER –
SOBECCAN é uma Fundação de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico,
sediada na cidade de Ribeirão Preto – SP, tem como objetivo, promover a prevenção, o
diagnóstico, e o tratamento do câncer, promover, incentivar e colaborar, pelos meios
adequados, com instituições públicas e privadas, com institutos educacionais e com
universidades, em programas de pesquisa e ou ensino nos diversos setores da oncologia,
promover cursos, simpósios, seminários, conferências e estudos visando o ensino e a difusão
dos conhecimentos pertinentes à Oncologia, instituir bolsas de estudos, estágios e proporcionar
auxilio e assistência para realização de atividades concernentes à pesquisa e desenvolvimento
da oncologia e promover atividades culturais e publicações que visem a prevenção, pesquisa e
assistência do câncer.
A Fundação foi constituída com prazo de existência indeterminado, regendo-se por Estatuto, por
regimento interno e pela legislação que lhe é aplicável. A administração é feita pelos órgãos
administrativos Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Consultivo, onde seus
membros não são remunerados por suas funções nesses órgãos e a SOBECCAN não distribui
lucros, dividendos ou quaisquer outras vantagens a seus natos mantenedores e dirigentes,
empregando toda renda no cumprimento das finalidades definidas em seu Estatuto. A cada dois
anos se dá a renovação dos membros do Conselho Curador com a substituição da parte dos
membros cujo mandato expirar. A Diretoria executiva é constituída por membros natos ou por
indicação dos membros natos e tem mandato de quatro anos, admitindo-se reeleições. O
Conselho Consultivo é constituído por dez membros convidados pelo Conselho Curador.
Em 17 de novembro de 2005, a Fundação recebeu do Conselho de Assistência Social – CNAS,
o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CCEAS0326/2005, com validade
para o período de 17 de novembro de 2005 a 16 de novembro de 2008.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas
da legislação societária brasileira, adaptadas as peculiaridades ligadas as entidades sem fins
lucrativos (Fundações) em consonância à NBC-T 10.4 e NBC-T 10.19 publicadas pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC). Em sua elaboração é necessário utilizar estimativas para
certos ativos, passivos e outras transações. Portanto, as demonstrações contábeis incluem
várias estimativas referentes à seleção de vida-útil do ativo imobilizado, provisões necessárias
para passivos, determinações de ativos, e outras similares. Os resultados reais podem
apresentar variações em relação às estimativas utilizadas.

3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Aplicações financeiras - demonstradas pelo custo de aplicação, acrescidos dos
rendimentos proporcionais auferidos até a data do balanço.
b) Estoques - foram avaliados pelo custo médio de aquisição, inferiores ao valor de mercado.
c) Imobilizado - avaliado pelo custo de aquisição, acrescido de reavaliação espontânea
registrada com base em laudo de avaliação firmado por peritos independentes.
d) Reserva de reavaliação - não é prática o registro da realização da reserva da reavaliação.
e) Demais ativos e passivos - registrados pelo regime de competência, pelos valores
conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos de
atualização monetária incorridos até a data do balanço, considerando para a classificação
em curto e longo prazo as realizações ou liquidações até o encerramento do próximo
exercício social.
f) Apuração do resultado (superávit) – o resultado é apurado obedecendo ao regime de
competência.

4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS

As taxas de juros são as de mercado para a modalidade, considerando o valor e época da
aplicação.

5. CONTAS A RECEBER

6. ESTOQUES

7. IMOBILIZADO

A Fundação dispõe de um terreno de 8.506 m2, situado nesta Comarca de Ribeirão Preto – SP,
cedido pelo Município pela Lei Complementar N° 1.511 de 11 de julho de 2003, por um período
de 50 anos e tem a finalidade da construção e instalação do “Hospital do Câncer de Ribeirão
Preto”, o qual encontra-se em andamento. Contabilmente o terreno é controlado em conta de
compensação, pelo valor de R$ 758.696 atribuído pela referida Lei complementar.
As despesas com depreciação do bens ativo imobilizado não foram registradas no exercício.

8. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
a) Trabalhistas - foi constituída provisão no montante de R$ 10.000 em 31 de dezembro de
2005, para fazer face a eventuais perdas na única ação trabalhista que está sendo discutida
judicialmente, estando parcialmente coberta por depósito judicial classificado no realizável a
longo prazo no montante de R$ 4.402. A administração da Fundação, baseada na opinião de
seus assessores jurídicos, entende que é suficiente a estimativa calculada quanto ao
desfecho do processo.

9. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Amparada em dispositivos legais, em especial no artigo 150, “C” VI da Constituição Federal, e
no artigo 14 do Código Tributário Nacional (CTN), a Fundação enquadra-se em situação de
imunidade.
Contudo, a Fundação, até 31 de dezembro de 2005, recolheu de forma integral ao Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS e ao Programa de Integração Social - PIS as respectivas
contribuições incidentes sobre a folha de salários. Em 17 de novembro de 2005, o Conselho
Nacional de Assistência Social – CNAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 da
Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e de acordo com o Decreto n° 2.536. de 7 de abril de
1998, concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, com validade para
o período de 17 de novembro de 2005 a 16 de novembro de 2008, com isso a SOBECCAN
passou a ser imune às contribuições sociais.

10. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES
Durante os exercícios foram registradas as seguintes doações e subvenções:

11. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
Os saldos de R$ 247.093 e R$ 203.717 em 2005 e 2004, respectivamente, estão compostos
substancialmente por receitas provenientes de eventos, bazares e campanhas, com o objetivo
de angariar fundos para a manutenção das atividades fins da fundação.

12. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os ativos e passivos financeiros estão demonstrados no balanço patrimonial por valores iguais
ou que se aproximam dos seus valores de mercado.

BALANÇO PATRIMONIAL (Em reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

BALANÇO PATRIMONIAL (Em reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (SUPERÁVIT/DÉFICIT) (Em reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Em reais)

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