Demonstrativo Financeiro de 2006

PARECER DE AUDITORIA

Aos Diretores e Conselheiros da
FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÂO E ASSISTÊNCIA DO CÂNCER - SOBECCAN
1.Examinamos o balanço patrimonial da FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E ASSISÊNCIA DO CÂNCER - SOBECCAN, levantado em 31 de dezembro de 2006, e as respectivas demonstrações do resultado (superávit/déficit), das mutações do patrimônio social e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborado sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA DO CÂNCER – SOBECCAN em 31 de dezembro de 2006, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio social e as origens e aplicações de seus recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

4. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2005, apresentadas para fins comparativos, foram também por nós examinadas, cujo parecer datado em 19 de maio 2006, continha ressalva quanto a ausência de controles físico e financeiro individualizados dos bens do ativo imobilizado, cujo os efeitos não eram possíveis de mensuração à época. Em 31 de dezembro de 2006, a Entidade registrou a reavaliação dos bens do ativo imobilizado, conforme mencionado na nota explicativa 7, regularizando os controles.

Ribeirão Preto, 11 de maio de 2007.
Ricardo Aurélio Rissi
Contador – CRC 1SP137183/0-8
MOORE STEPHENS PRISMA AUDITORES S/S
CRC 2SP017256/O-3

NOTAS EXPLICATIVAS (Em reais)

1. CONTEXTO OPERACIONAL
A FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA DO CANCER –SOBECCAN é uma Fundação de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, sediada na cidade de Ribeirão Preto – SP, tem como objetivo, promover a prevenção, o diagnóstico, e o tratamento do câncer, promover, incentivar e colaborar, pelos meios adequados, com instituições públicas e privadas, com institutos educacionais e com universidades, em programas de pesquisa e ou ensino nos diversos setores da oncologia, promover cursos, simpósios, seminários, conferências e estudos visando o ensino e a difusão dos conhecimentos pertinentes à Oncologia, instituir bolsas de estudos, estágios e proporcionar auxilio e assistência para realização de atividades concernentes à pesquisa e desenvolvimento da oncologia e promover atividades culturais e publicações que visem a prevenção, pesquisa e assistência do câncer.
A Fundação foi constituída com prazo de existência indeterminado, regendo-se por Estatuto, por regimento interno e pela legislação que lhe é aplicável. A administração é feita pelos órgãos administrativos Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Consultivo, onde seus membros não são remunerados por suas funções nesses órgãos e a SOBECCAN não distribui lucros, dividendos ou quaisquer outras vantagens a seus natos mantenedores e dirigentes, empregando toda renda no cumprimento das finalidades definidas em seu Estatuto. A cada dois anos se dá a renovação dos membros do Conselho Curador com a substituição da parte dos membros cujo mandato expirar. A Diretoria executiva é constituída por membros natos ou por indicação dos membros natos e tem mandato de quatro anos, admitindo-se reeleições. O Conselho Consultivo é constituído por dez membros convidados pelo Conselho Curador. .

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira, adaptadas as peculiaridades ligadas as entidades sem fins lucrativos (Fundações) em consonância à NBC-T 10.4 e NBC-T 10.19 publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Em sua elaboração é necessário utilizar estimativas para certos ativos, passivos e outras transações. Portanto, as demonstrações contábeis incluem várias estimativas referentes à seleção de vida-útil do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos, determinações de ativos, e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas utilizadas.

3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
-Aplicações financeiras: demonstradas pelo custo de aplicação, acrescidos dos rendimentos proporcionais auferidos até a data do balanço.
- Estoques: foram avaliados pelo custo médio de aquisição, inferiores ao valor de mercado.
- Imobilizado: registrado pelo custo de aquisição, acrescido de reavaliação espontânea registrada em 31 de dezembro de 2006, com base em Laudo de Avaliação de Peritos Independentes. As depreciações são apuradas pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens constantes dos laudos de avaliação para os bens reavaliados e limites fiscais para os demais bens.
- Reserva de reavaliação: a realização da reserva de reavaliação, basicamente depreciação do ativo imobilizado, é registrada diretamente em superávit acumulado.
- Demais ativos e passivos: registrados pelo regime de competência, pelos valores conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos de atualização monetária incorridos até a data do balanço, considerando para a classificação em curto e longo prazo as realizações ou liquidações até o encerramento do próximo exercício social.
Apuração do resultado (superávit): o resultado é apurado obedecendo ao regime de competência.

4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Modalidade

31/12/2006

31/12/2005

Fundos de aplicação por quotas

31.682

30.701

 

31.682

30.701

As taxas de juros são as de mercado para a modalidade, considerando o valor e época da aplicação.

5. CONTAS A RECEBER

 

31/12/2006

31/12/2005

Convênios públicos

32.202

50.666

Convênios privados

22.591

25.310

 
54.793
75.976

6. ESTOQUES

 

31/12/2006

31/12/2005

Materiais e medicamentos

25.145

24.397

 

25.145

24.397

 

7. IMOBILIZADO

 

 

 

31/12/2006

 

31/12/2005

 

 

 

 

______________________________

 

_________

 

 

Taxa

 

Custo

 

Reavaliação

 

Total

 

Líquido

 

________________________

_______________

 

_______

 

___________

 

________

 

_________

 

Instalações

1,72%

 

6.350

 

9.687

 

16.037

 

8.065

 

Equipamentos hospitalares

De 10 a 100%

 

227.719

 

131.312

 

359.031

 

64.051

 

Móveis e utensílios

De 6,67 a 100%

 

20.195

 

19.528

 

39.723

 

14.291

 

Veículos

De 7,14 a 11,11%

 

23.200

 

71.300

 

94.500

 

37.937

 

Equipamentos de informática

De 10 a 100%

 

-

 

39.220

 

39.220

 

3.700

 

Software

20%

 

6.969

 

-

 

6.969

 

8.712

 

Marcas e patentes

-

 

6.972

 

-

 

6.972

 

6.972

 

Benf. em imóveis terceiros

-

 

380.799

 

96.793

 

477.592

 

-

 

Obras em andamento

-

 

72.925

 

-

 

72.925

 

198.888

 

 

 

 

-----------

 

------------------

 

--------------

 

--------------

 

 

 

 

745.129

 

367.840

 

1.112.969

 

342.616

 

 

 

 

=======

 

==========

 

========

 

========

 

 

-A Fundação registrou nova reavaliação espontânea dos bens do ativo imobilizado em 31 de dezembro de 2006, com base em Laudo de Avaliação de peritos independentes emitido na referida data. A reserva de reavaliação foi contabilizada no patrimônio líquido, no montante da mais valia apurada. Essa reserva é realizada conforme a depreciação e baixa dos bens reavaliados. A vida útil remanescente dos bens reavaliados é determinada pelos peritos reavaliadores.
-A Fundação está construindo e instalando o “Hospital do câncer de Ribeirão Preto”, sobre um terreno de 8.506 m2, situado nesta Comarca de Ribeirão Preto – SP, cedido pelo Município pela Lei Complementar N° 1.511 de 11 de julho de 2003, por um período de 50 anos. Em 2006 foram ativadas as atividades das áreas concluídas, outras áreas ainda encontram-se em fase de construção. Contabilmente o terreno é controlado em conta de compensação, pelo valor de R$ 758.696 atribuído pela referida Lei complementar.

8. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
-Trabalhistas: foi constituída provisão no montante de R$ 10.000, para fazer face a eventuais perdas na única ação trabalhista que está sendo discutida judicialmente, estando parcialmente coberta por depósito judicial classificado no realizável a longo prazo no montante de R$ 4.402. A administração da Fundação, baseada na opinião de seus assessores jurídicos, entende que é suficiente a estimativa calculada quanto ao desfecho do processo.

9. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Amparada em dispositivos legais, em especial no artigo 150, “C” VI da Constituição Federal, e no artigo 14 do Código Tributário Nacional (CTN), a Fundação enquadra-se em situação de imunidade. Em 17 de novembro de 2005, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e de acordo com o Decreto n° 2.536. de 7 de abril de 1998, concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, com validade para o período de 17 de novembro de 2005 a 16 de novembro de 2008.
Contudo, a Fundação, até 31 de dezembro de 2005, recolheu de forma integral ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e ao Programa de Integração Social - PIS as respectivas contribuições incidentes sobre a folha de salários. Atualmente a Fundação requer junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS atrávés de seus assessores jurídicos por ação declaratória, a suspensão da exigibilidade da contribuição previdenciaria, cota patronal, referente ao período de janeiro de 2006 em diante, cujo INSS julga devido. O débito estimado monta um valor de R$ 55.000 aproximadamente, e os assessores juridicos classifica a expectativa de êxito como muito boa, assim não foi constituida provisão para contingencias.             

-
Assalariados

 

2006

 

_________________________________________

 

Base de

Empregador

 

Outros

 

 

Mês de competência

cálculo

20%

 

7,8%

 

Total

_______________________________

_________

___________

 

________

 

________

Janeiro

10.611

2.122

 

828

 

2.950

Fevereiro

10.605

2.121

 

827

 

2.948

Março

11.248

2.250

 

877

 

3.127

Abril

10.706

2.141

 

835

 

2.976

Maio

10.714

2.143

 

836

 

2.979

Junho

9.827

1.965

 

767

 

2.732

Julho

9.965

1.993

 

777

 

2.770

Agosto

9.927

1.985

 

774

 

2.759

Setembro

9.857

1.971

 

769

 

2.740

Outubro

10.058

2.012

 

785

 

2.797

Novembro

9.831

1.966

 

767

 

2.733

Dezembro

10.534

2.107

 

822

 

2.929

13º salário

8.625

1.725

 

672

 

2.398

 

--------------

------------------

 

------------

 

-------------

 

132.508

26.501

 

10.336

 

36.838

 

========

==========

 

=======

 

=======

-Autônomos

 

 

2006

 

 

____________________

 

 

Base de

 

 

Mês de competência

 

cálculo

 

20%

___________________________________________________

 

____________

 

_______

Janeiro

 

2.392

 

478

Fevereiro

 

1.942

 

389

Março

 

2.556

 

511

Abril

 

4.121

 

824

Maio

 

3.987

 

797

Junho

 

3.846

 

769

Julho

 

4.101

 

820

Agosto

 

4.113

 

823

Setembro

 

3.624

 

725

Outubro

 

4.124

 

825

Novembro

 

3.824

 

765

Dezembro

 

4.261

 

852

 

 

--------------------

 

------------

 

 

42.891

 

8.578

 

 

===========

 

=======

10. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES
Durante os exercícios foram registradas as seguintes doações e subvenções:

Doações e subvenções

 

2006

 

2005

 

___________________________________________________

 

__________

 

__________

 

Contribuições mensais (sócios boleto)

 

100.676

 

88.245

 

Contribuições esporádicas

 

129.528

 

136.770

 

Doações de medicamentos

 

-

 

4.165

 

Doações para construção do hospital

 

15.222

 

40.500

 

Subvenções estaduais

 

15.000

 

15.000

 

Subvenções Fundo Nacional da Saúde

 

-

 

80.000

 

Outras doações e contribuições

 

760

 

894

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

 

261.186

 

365.574

 

 

 

=========

 

=========

 

11. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
Os saldos de R$ 195.805 e R$ 247.093 em 2006 e 2005, respectivamente, estão compostos substancialmente por receitas provenientes de eventos, bazares e campanhas, com o objetivo de angariar fundos para a manutenção das atividades fins da fundação.

12. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os ativos e passivos financeiros estão demonstrados no balanço patrimonial por valores iguais ou que se aproximam dos seus valores de mercado.

BALANÇO PATRIMONIAL (Em reais)

ATIVO

 

31/12/2006

 

31/12/2005

 

 

 

__________

 

__________

 

CIRCULANTE

 

 

 

 

 

Caixa e bancos

 

58.661

 

199.397

 

Aplicações financeiras (nota 4)

 

31.682

 

30.701

 

Contas a receber (nota 5)

 

54.793

 

75.976

 

Estoques (nota 6)

 

25.145

 

24.397

 

Outros créditos

 

-

 

5.192

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

 

170.281

 

335.663

 

 

 

----------------

 

----------------

 

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

 

 

 

 

 

   Depósitos judiciais

 

4.402

 

4.402

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

 

4.402

 

4.402

 

 

 

----------------

 

----------------

 

PERMANENTE

 

 

 

 

 

Imobilizado (nota 7)

 

1.112.969

 

342.616

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

 

1.112.969

 

342.616

 

 

 

----------------

 

----------------

 

TOTAL DO ATIVO

 

1.287.652

 

682.681

 

 

 

=========

 

=========

 

PASSIVO

 

 

 

 

 

 

 

__________

 

__________

 

CIRCULANTE

 

 

 

 

 

Fornecedores e prestadores de serviços

 

82.730

 

28.811

 

Salários e obrigações sociais

 

11.965

 

14.043

 

Obrigações tributárias

 

468

 

660

 

Provisão para férias e encargos

 

11.395

 

16.065

 

Outras obrigações

 

-

 

8.139

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

 

106.558

 

67.718

 

 

 

----------------

 

----------------

 

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

 

 

 

 

 

Provisão para contingências (nota 8)

 

10.000

 

10.000

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

 

10.000

 

10.000

 

 

 

----------------

 

----------------

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

 

 

 

Patrimônio social

 

89.692

 

89.692

 

Reserva de doações patrimoniais

 

684.733

 

460.733

 

Reserva de reavaliação

 

367.840

 

44.630

 

Superávit acumulado

 

28.829

 

9.908

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

 

1.171.094

 

604.963

 

 

 

----------------

 

----------------

 

TOTAL DO PASSIVO

 

1.287.652

 

682.681

 

 

 

=========

 

=========

 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (SUPERÁVIT/DÉFICIT) (Em reais)

 

 

2006

 

2005

 

 

 

__________

 

__________

 

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

 

 

 

 

 

Prestação de serviços

 

335.491

 

366.850

 

Doações e subvenções

 

261.186

 

365.574

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

 

596.677

 

732.424

 

 

 

----------------

 

----------------

 

DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

 

 

 

 

 

   ( - ) Glosas de serviços

(

15.357

)(

3.644

)

 

 

----------------

 

----------------

 

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

 

581.320

 

728.780

 

 

 

----------------

 

----------------

 

CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

(

464.711

)(

435.383

)

 

 

----------------

 

----------------

 

SUPERÁVIT BRUTO

 

116.609

 

293.397

 

 

 

----------------

 

----------------

 

(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS

 

 

 

 

 

Despesas com pessoal

(

64.231

)(

87.677

)

Despesas gerais e administrativas

(

232.320

)(

234.165

)

Provisão para contingências

(

-

)(

10.000

)

Resultado financeiro líquido

 

3.058

 

14.732

 

Outras receitas operacionais

 

195.805

 

247.093

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

(

97.688

)(

70.017

)

 

 

----------------

 

----------------

 

SUPERÁVIT OPERACIONAL

 

18.921

 

223.380

 

 

 

----------------

 

----------------

 

RESULTADO NÃO OPERACIONAL

 

-

(

1.885

)

 

 

----------------

 

----------------

 

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO

 

18.921

 

221.495

 

 

 

=========

 

=========

 

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (SOCIAL)(Em reais)

 

 

Patrimônio

 

Reserva de doações

 

Reserva de

 

Superávit

 

 

 

 

 

social

 

patrimoniais

 

reavaliação

 

acumulado

 

Total

 

_______________________________

 

_________

 

___________

 

__________

 

__________

 

_________

 

Saldos em 31 de dezembro de 2004

 

89.692

 

436.526

 

44.630

(

211.587

)

359.261

 

 

 

---------------

 

------------------

 

----------------

 

----------------

 

---------------

 

Doações patrimoniais

 

-

 

24.207

 

-

 

-

 

24.207

 

Superávit do exercício

 

-

 

-

 

-

 

221.495

 

221.495

 

 

 

---------------

 

------------------

 

----------------

 

----------------

 

---------------

 

Saldos em 31 de dezembro de 2005

 

89.692

 

460.733

 

44.630

 

9.908

 

604.963

 

 

 

---------------

 

------------------

 

----------------

 

----------------

 

---------------

 

   Doações patrimoniais

 

-

 

224.000

 

-

 

-

 

224.000

 

   Reversão da reserva anterior

 

-

 

-

(

44.630

)

-

(

44.630

)

   Constituição da nova reserva

 

-

 

-

 

367.840

 

-

 

367.840

 

   Superávit do exercício

 

-

 

-

 

-

 

18.921

 

18.921

 

 

 

---------------

 

------------------

 

----------------

 

----------------

 

---------------

 

Saldos em 31 de dezembro de 2006

 

89.692

 

684.733

 

367.840

 

28.829

 

1.171.094

 

 

 

=========

 

==========

 

=========

 

=========

 

========

 

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Em reais)

 

 

2006

 

2005

 

______________________________________________________

 

__________

 

__________

 

ORIGENS DE RECURSOS

 

 

 

 

 

Das operações:

 

 

 

 

 

Superávit do exercício

 

18.921

 

221.495

 

Itens que não afetam o capital circulante líquido:

 

 

 

 

 

Depreciação

 

47.770

 

43.195

 

Provisão para contingências

 

-

 

10.000

 

Baixas de ativo permanente

 

-

 

1.885

 

 

 

----------------

 

----------------

 

Total das operações

 

66.691

 

276.575

 

 

 

----------------

 

----------------

 

De terceiros

 

 

 

 

 

Doações patrimoniais

 

224.000

 

24.207

 

 

 

----------------

 

----------------

 

TOTAL DAS ORIGENS

 

290.691

 

300.782

 

 

 

----------------

 

----------------

 

APLICAÇÕES DE RECURSOS

 

 

 

 

 

Depósitos judiciais efetuados

 

-

 

4.402

 

Aquisições do imobilizado

 

494.913

 

204.232

 

 

 

----------------

 

----------------

 

TOTAL DAS APLICAÇÕES

 

494.913

 

208.634

 

 

 

----------------

 

----------------

 

(DIMINUIÇÃO)AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

(

204.222

)

92.148

 

 

 

=========

 

=========

 

 

 

 

 

 

 

VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

 

 

 

 

 

  No fim do exercício

 

 

 

 

 

 Ativo circulante

 

170.281

 

335.663

 

 Passivo circulante

 

106.558

 

67.718

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

 

63.723

 

267.945

 

 

 

----------------

 

----------------

 

  No início do exercício

 

 

 

 

 

 Ativo circulante

 

335.663

 

234.586

 

 Passivo circulante

 

67.718

 

58.789

 

 

 

----------------

 

----------------

 

 

 

267.945

 

175.797

 

 

 

----------------

 

----------------

 

(DIMINUIÇÃO) AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

(

204.222

)

92.148

 

 

 

=========

 

=========

 

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